Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

OAB diz ter documentos para pedir impeachment de Lula

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Daslu pode ser fechada por falta de alvará

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Processual Civil. Ação de Indenização. Dano Moral. Publicação de Entrevista.

Legitimidade passiva da entrevistada e da empresa que veiculou a notícia.

Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse hoje (01) que dados oficiais sobre a violência no campo reforçam a necessidade de o Estado agir para controlar os conflitos.

Turma Recursal mantém condenação a portal de notícias por matéria abusiva

A Turma negou provimento ao recurso, em decisão unânime, mantendo o valor fixado de R$ 2 mil como compensação pelos dissabores experimentados pelo requerente.

Justiça de São Paulo manda arquivar caso Pesseghini

Família tentava reabrir investigações com base em uma página no Facebook

Governo cria Enam para reduzir processos judiciais

A participação dos conciliadores deverá eliminar a necessidade de judicialização dos processos

PEC que veta decisões judiciais viola separação de poderes

Presidente da OAB desaprova a PEC que foi aprovada pela CCJ. Ele afirma que proposta trá desequilíbrio e prejudicará a sociedade

Após polêmica sobre nepotismo, Peluso exonera funcionária do STF

Servidora é casada com um funcionário do Supremo. Decisão foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (6).

Supermercado deve pagar danos morais

A cliente relatou que a atendente do caixa não aceitou a sua nota de R$ 10, alegando que ela seria falsa. Argumentou que o supermercado estava lotado e que ela foi "julgada" na frente de todos.

Tribunal de Justiça do Rio suspende liminares que concederam direito de resposta a Garotinho

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP